Recurso de revista. Competência da justiça do trabalho. Danos morais e materiais.

Aceidente do trabalho. Ação ajuizada pelo herdeiro.

Acidente de trabalho. Responsabilidade do empregador. Inexistência.

O empregador somente tem o dever de evitar dano que é razoável prever. Uma vez realizada manutenção/conserto da panela de pressão, não resta configurada culpa na conduta do empregador, pois não é razoável imaginar que a panela "exploda" em condições normais de uso.

Sul América é condenada a indenizar em R$ 20 mil aposentada por invalidez

Vida em Grupo e Acidentes Pessoais Coletivos firmado com a entidade.

Acidente de trabalho. Cumprimento de ordem.

Responsabilidade do empregador.

Acidente de trabalho. Danos materiais e morais.

Culpa do empregador não comprovada. Indenizaçao indeferida.

Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre ambiente de trabalho de servidores estaduais

O caso tem origem em ação civil pública proposta pelo MPT contra universidade.

Acidente do trabalho. Indenização. Ação em face do empregador. Competência da justiça do trabalho.

Pensão Vitalícia. O empregador deve reparar os prejuízos causados ao trabalhador quando a ofensa resultar em defeito físico que reduza a capacidade de trabalho.

Coronavírus e o mundo do trabalho

As medidas que as empresas podem tomar para evitar a disseminação da doença no ambiente corporativo, a partir da análise de alguns exemplos no Brasil e no mundo.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Indenização por danos morais.

Doença do trabalho. Culpa do empregador.

Acidente do trabalho. Morte do empregado por eletrocussão. Empregadora e concessionária. Responsabilidade solidária.

Trabalho, ao fundamento de que nunca manteve qualquer relação de trabalho com o Obreiro, ou mesmo sequer foi beneficiária da sua prestação de serviços.

Acidente de trabalho. Indenização por danos. Caracterização.

É necessária a coexistência de três requisitos na etiologia da responsabilidade civil para o reconhecimento da pretensão indenizatória por danos, quais sejam: a ofensa a uma norma preexistente ou erro de conduta, o dano.

Presidente do TST defende fim da prestação de horas extras

Vantuil vê uma relação direta entre a possibilidade ilimitada de prestação de horas e a estagnação na contratação de novos trabalhadores.

Bóia-fria que adquiriu LER ganha indenização por danos morais

Trabalhador adquire uma doença ocupacional no trabalho.

Estabilidade provisória. Renúncia.

Provimento negado.

Estabilidade. Doença do trabalho. A doença ocupacional, constatada após a despedida do autor, torna nula a rescisão contratual, razão pela qual correta a sentença de origem ao determinar a reintegração do empregado.

Doença ocupacional. Ação indenização por danos morais. Nexo causal com a atividade laborativa. Responsabilidade da empregadora.

Recuperação judicial. Sucessão. Violação ao artigo 60 da LRE.

Justiça do Trabalho bloqueia R$ 4,7 milhões da BR Foods

BR foods descumpre com decisão judicial e tem conta bancária bloqueada por Justiça do Trabalho

Supremo julga nesta quarta-feira validade da Lei Geral da Copa

PGR questiona responsabilidade da União perante a Fifa em relação a danos decorrentes de acidentes

Ação de Indenização. Vazamento de gás.

Estrutura que não oferece segurança e condições adequadas. Contribuição para o risco de acidentes dos usuários.